Você sabia que a emissão da Carta Patente para Oficiais das Forças Armadas passou por uma importante atualização? O Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, estabelece que a Carta Patente, documento que comprova o direito ao oficialato e o posto alcançado, será expedida, preferencialmente, em formato digital.
A Carta Patente é um documento formal e solene, que atesta o reconhecimento da Nação ao militar que ascende a um novo posto em sua carreira. Ela representa a investidura legal e o compromisso do oficial com o serviço à pátria.
Para mais informações ou esclarecimentos sobre como obter esse direito, entre em contato conosco!
#CartaPatente #ForçasArmadas #Oficiais #ExércitoBrasileiro #MarinhaDoBrasil #Aeronáutica #Militarismo #Brasil #Decreto #Digitalização #Inovação #ServiçoPúblico #HierarquiaMilitar #PromoçãoMilitar #EASADVOCACIAMILITAR
Pelo direito da família militar!
Publicado Por
Charles Antônio Simões e
Elder Alves da Silva, advogados,
parceiros do EAS Advocacia Militar